investigação mostrou que a presidente Dilma tinha razão

Jornalista destaca que a investigação mostrou que a presidente Dilma tinha razão ao defender um teto da TIR (Taxa Interna de Retorno) nos leilões de concessões públicas; inabilitar as grandes empreiteiras, entretanto, criaria um vácuo nas obras públicas, sem condições de ser ocupado no curto prazo; para Luís Nassif, solução passaria, entre outras ações, pelo fortalecimento das médias empreiteiras e pela criação de um "Mais Engenheiros"

25 de Dezembro de 2014 às 11:30

247 - Para quem acompanha com mais atenção as bandeiras defendidas pela presidente Dilma Rousseff, as constatações de que as maiores empreiteiras atuavam em conluio para definir quem venceria as grande obras de infraestrutura do país, mostradas pela Operação Lava Jato, mostrou que Dilma tinha razão sobre a fixação de um teto da TIR (Taxa Interna de Retorno) nos leilões de concessões públicas.
Segundo o jornalista Luís Nassif, em artigo publicado na Carta Maior, desabilitar OAS, Camargo Correa, UTC, Mendes Júnior e outras gigantes criaria um vácuo nas obras públicas, podendo afundar mais a economia e desperdiçando uma capacidade construtiva sem condições de ser substituída no curto prazo.
O jornalista defende como solução de médio prazo o fortalecimento das médias empreiteiras. "Há cerca de 20 habilitadas a se tornarem grandes. Necessitam de capitalização e de quadros técnicos. Há capitais e engenheiros disponíveis em toda a União Europeia, em função da crise econômica", escreve Nassif, sugerindo algumas ações para que o país não fique refém das grandes empresas.
Leia na íntegra o artigo de Luís Nassif:
Punir a corrupção, não a Nação
Um dos grandes embates de Dilma Rousseff foi a tentativa de fixação de um teto da TIR (Taxa Interna de Retorno) nos leilões de concessões públicas. Desde as mudanças no modelo de energia, ela ainda Ministra de Minas e Energia, mostrava preocupação em reduzir o chamado custo Brasil.

Na sua primeira experiência em concessões rodoviárias, Dilma definiu tetos para a TIR. Foi bem sucedida, com a entrada de concorrentes espanhóis.

Nos movimentos seguintes, o modelo empacou. As empreiteiras refugaram e criou-se o impasse. Havia indícios de acerto entre elas, boicotando os leilões para forçar a uma mudança de modelo. Acabou sendo vitoriosa a tese de que se deixasse a TIR liberada, a competição se incumbiria de reduzir as tarifas.

Com a Lava Jato explicitando de maneira inédita a atuação do cartel das empreiteiras, fica claro que Dilma tinha razão.

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Qual o caminho? Inabilitar as grandes empreiteiras criaria um vácuo nas obras públicas, podendo afundar mais a economia e desperdiçando uma capacidade construtiva sem condições de ser substituída no curto prazo?

Por outro lado, não há a menor condição de se manter o modelo anterior.

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A solução - de médio prazo - será fortalecer as médias empreiteiras.

Há cerca de 20 habilitadas a se tornarem grandes. Necessitam de capitalização e de quadros técnicos. Há capitais e engenheiros disponíveis em toda a União Europeia, em função da crise econômica.

Um caminho alternativo seria:

1. Seleção de empreiteiras médias em condições de crescer.

2. Trabalho conjunto com a BM&F para prepará-las para abertura de capital.

3. Road show na União Europeia, mostrando a carteira de obras de infraestrutura para os próximos anos, assim como o perfil das empreiteiras.

4. Trabalho simultâneo com o setor de máquinas e equipamentos, para sincronizar as encomendas de máquinas com o cronograma de obras.

5. Um Mais Engenheiros, para trazer engenheiros de fora para suprir a carência de mão de obra do setor.

6. No prazo imediato, a celebração de um TAC (Termo de Ajustamento de Conduta) com as grandes empreiteiras, sem prejuízos das ações penais em curso, e que incluísse de alguma maneira condições que permitissem o fortalecimento das médias empreiteiras.

A Lava Jato criou uma situação inédita: quebrou a espinha dorsal do cartel. A partir daí, as empreiteiras provavelmente estarão dispostas a perder todos os anéis, para preservar o pescoço.

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Ponto central nas investigações é considerar que pessoas cometem crimes, empresas, não.

Uma empresa é um ativo nacional, especialmente quando incorpora tecnologia, conhecimento, equipamentos e – como no caso da Lava Jato – quando há um conjunto de grandes empreiteiras responsáveis por obras públicas relevantes.

Que seus dirigentes sejam penalizados, multados, até o limite da perda de controle das companhias, se for o caso. Mas é importante  a preservação de sua capacidade operacional, para que a atividade econômica não seja mais penalizada ainda.

Obviamente é desafio que vai além da força-tarefa do Ministério Público e da Polícia Federal. Em países mais desenvolvidos, presidente da República, autoridades do Judiciário, reguladores estariam discutindo saídas para esse nó.